Ato de Criação:
Portaria nº 4 CD de 03 de novembro de 1982
RECONHECIMENTO:
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO:
PORTARIA SERES/MEC Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (*)
Portaria nº 286 de 21 de dezembro de 2012/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação publicado no DOU 27/12/2012.